Termos e Condições

Seja bem-vindo à Estrela Pet Shop!

É um prazer ter você aqui. Nossa missão é oferecer produtos de qualidade para cuidar do seu pet com carinho, praticidade e segurança.

Ao acessar nossa loja virtual ou realizar uma compra, você concorda com os termos e condições descritos nesta página. Recomendamos a leitura atenta destas informações antes de efetuar seu pedido.

1. Sobre a nossa loja.

A Estrela Pet Shop é uma loja dedicada à venda de produtos para animais de estimação, oferecendo itens para proporcionar mais conforto, higiene, diversão e bem-estar aos seus melhores amigos.

Nosso compromisso é proporcionar uma experiência de compra transparente, segura e satisfatória.

2. Cadastro e informações do cliente.

Para realizar compras em nossa loja, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo os dados necessários para pagamento e entrega dos produtos.

O cliente é responsável por manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso, quando houver cadastro na loja.

A Estrela Pet Shop trata os dados pessoais conforme sua Política de Privacidade e a legislação aplicável.

3. Produtos e disponibilidade.

Trabalhamos para apresentar nossos produtos com descrições, imagens e informações claras.

As cores, dimensões e características visuais dos produtos podem apresentar pequenas variações em relação às imagens exibidas no site, especialmente em razão das configurações de tela.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Caso ocorra algum problema que impeça o cumprimento do pedido, entraremos em contato com o cliente para informar as opções cabíveis, respeitando os direitos previstos na legislação.

4. Preços e formas de pagamento.

Os preços e as condições de pagamento serão informados na página do produto e durante a finalização da compra.

As formas de pagamento disponíveis serão aquelas apresentadas no checkout da loja.

Eventuais descontos, cupons e promoções estarão sujeitos às condições informadas em cada oferta.

A Estrela Pet Shop reserva-se o direito de corrigir erros evidentes de informação, observando a legislação aplicável e os direitos do consumidor, sem utilizar essa possibilidade para desrespeitar ofertas legalmente vinculantes.

5. Processamento e confirmação dos pedidos.

Após concluir a compra, o cliente receberá as informações de confirmação pelos canais disponibilizados pela loja.

O processamento do pedido poderá depender da confirmação do pagamento e da validação dos dados necessários à entrega.

Caso seja necessário esclarecer alguma informação, entraremos em contato pelos dados fornecidos no momento da compra.

6. Entrega e prazo de envio.

Os prazos e os custos de entrega serão informados durante a compra, de acordo com o endereço de destino e a modalidade de envio disponível.

O cliente deverá informar corretamente o endereço de entrega e disponibilizar as condições necessárias para o recebimento.

A Estrela Pet Shop buscará cumprir os prazos informados e comunicará eventuais ocorrências que possam afetar a entrega. Atrasos ou problemas logísticos serão tratados conforme as responsabilidades legais aplicáveis.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento.

As solicitações de troca, devolução ou reembolso deverão ser realizadas por meio dos canais oficiais de atendimento da Estrela Pet Shop.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, observadas as regras aplicáveis ao caso.

Produtos com defeito, pedidos incorretos ou outras situações previstas na legislação serão tratados de acordo com os direitos do consumidor.

As orientações sobre procedimentos, prazos e atendimento serão fornecidas pela nossa equipe, sem restringir direitos garantidos por lei.

8. Responsabilidades do cliente.

Ao utilizar nossa loja, o cliente compromete-se a:

Fornecer informações corretas durante a compra;
Utilizar o site de maneira legal e responsável;
Não praticar fraudes ou tentar comprometer a segurança da loja;
Conferir os dados do pedido e o endereço de entrega antes de concluir a compra;
Entrar em contato com nossa equipe caso identifique algum problema relacionado ao pedido.

9. Segurança e privacidade.

A Estrela Pet Shop adota medidas para proteger as informações dos clientes e contribuir para a segurança das transações.

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando aplicável.

Para saber mais, consulte a página Política de Privacidade e Segurança disponível em nossa loja virtual.

10. Promoções e cupons de desconto.

As promoções e os cupons poderão ter condições específicas, como prazo de validade, quantidade limitada, produtos participantes ou valor mínimo de compra.

As regras de cada promoção serão informadas ao cliente antes da conclusão da compra.

11. Propriedade intelectual.

Os textos, logotipos, imagens, elementos gráficos e demais conteúdos próprios da Estrela Pet Shop são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

A reprodução ou utilização desses materiais sem autorização, quando necessária, não é permitida.

12. Alterações nos termos e condições.

A Estrela Pet Shop poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir mudanças em seus serviços, procedimentos ou exigências legais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização, respeitando os direitos adquiridos e as obrigações legais aplicáveis.

13. Atendimento ao cliente.

Se você tiver dúvidas sobre nossos produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas ou devoluções, entre em contato conosco pelos canais oficiais.

E-mail: contato@estrelashopstore.com.br

WhatsApp: +55 21 99008-3769

Endereço informado: Rua Passos Coutinho, 45.

14. Disposições finais.

Estes Termos e Condições devem ser interpretados em conformidade com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Nenhuma disposição deste documento tem a finalidade de excluir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente.

Estrela Pet Shop — Seu pet merece carinho, cuidado e qualidade todos os dias!

Atendimento ao cliente

Na Estrela Pet Shop, a sua confiança é muito importante para nós! Trabalhamos para oferecer uma experiência de compra segura, prática e transparente, cuidando da privacidade dos nossos clientes em todas as etapas da compra.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais quando você acessa nossa loja virtual ou realiza uma compra.

1. Coleta de informações.

Para proporcionar um atendimento de qualidade e processar seus pedidos, podemos coletar informações como:

Nome completo;
CPF, quando necessário para emissão fiscal ou processamento do pedido;
Endereço de entrega;
Telefone e e-mail para contato;
Informações necessárias para pagamento;
Dados de navegação e utilização da loja virtual.

Coletamos apenas as informações necessárias para atender às finalidades informadas nesta política e cumprir nossas obrigações legais.

2. Como utilizamos seus dados.

As informações fornecidas são utilizadas para:

Processar e confirmar seus pedidos;
Realizar pagamentos e entregas;
Enviar atualizações sobre suas compras;
Prestar atendimento ao cliente;
Melhorar nossos produtos, serviços e experiência de navegação;
Prevenir fraudes e proteger as transações;
Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Segurança das informações.

A Estrela Pet Shop adota medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgações indevidas e outras situações que possam comprometer sua segurança.

As transações de pagamento são processadas por plataformas e prestadores de serviços especializados, conforme as opções disponibilizadas em nossa loja.

Sua segurança e tranquilidade são prioridades para nós.

4. Compartilhamento de dados.

Seus dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para o funcionamento da loja e a realização dos serviços, como com:

Empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
Transportadoras e serviços de entrega;
Plataformas de hospedagem e operação da loja virtual;
Prestadores de serviços de tecnologia e atendimento;
Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

Exigimos, quando aplicável, que esses parceiros tratem os dados de maneira adequada e segura, respeitando a legislação vigente.

Não comercializamos seus dados pessoais.

5. Cookies e tecnologias de navegação.

Nossa loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, lembrar preferências, analisar o desempenho do site e, quando aplicável, personalizar ofertas e anúncios.

Você poderá gerenciar suas preferências de cookies por meio das opções disponibilizadas em nossa loja ou nas configurações do seu navegador, respeitadas as tecnologias necessárias ao funcionamento do site.

6. Seus direitos como titular dos dados.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), você poderá solicitar, conforme aplicável:

Confirmação de que tratamos seus dados pessoais;
Acesso aos seus dados;
Correção de informações incompletas, incorretas ou desatualizadas;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses previstas em lei;
Informações sobre o compartilhamento de dados;
Revogação do consentimento, quando o tratamento depender dele;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais.

Algumas informações poderão ser mantidas pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ao exercício regular de direitos.

7. Armazenamento e conservação dos dados.

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, atender às necessidades da compra e respeitar os prazos e as obrigações previstos na legislação aplicável.

Adotamos medidas para reduzir o risco de acesso indevido e preservar a confidencialidade das informações.

8. Links de terceiros.

Nossa loja poderá conter links para sites ou serviços de terceiros. A Estrela Pet Shop não controla as políticas de privacidade desses ambientes. Recomendamos que você leia as políticas correspondentes antes de fornecer seus dados pessoais.

9. Alterações nesta política.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças em nossos serviços, procedimentos ou exigências legais. A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

10. Fale conosco.

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, desejar exercer seus direitos ou precisar de informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelos canais oficiais da Estrela Pet Shop.

Cuidando do seu pet com carinho e da sua privacidade com responsabilidade!

E-mail de contato: contato@estrelashopstore.com.br

WhatsApp: 55+21 99008-3769

Site:www.estrelashopstore.com.br

Endereço: Rua passos coutinho 45

Rio de Janeiro -RJ

Troca e Devolução

Na Estrela Pet Shop, a satisfação dos nossos clientes é muito importante! Queremos que você e seu pet tenham a melhor experiência com nossos produtos. Por isso, estabelecemos uma política de trocas, devoluções e reembolsos clara, transparente e alinhada aos direitos do consumidor.

1. Direito de arrependimento

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias, contado conforme previsto na legislação, geralmente a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, entre em contato com nossa equipe de atendimento dentro do prazo legal.

Quando o direito de arrependimento for exercido corretamente, o consumidor terá direito à devolução dos valores pagos, incluindo os custos de entrega, conforme a legislação aplicável, sem ônus indevido.

2. Troca de produtos com defeito.

Se o produto apresentar defeito ou problema de funcionamento, entre em contato conosco informando o número do pedido e uma descrição do ocorrido.

Se possível, envie fotos ou vídeos que ajudem a identificar o problema.

As solicitações serão analisadas e tratadas conforme o Código de Defesa do Consumidor, incluindo os prazos legais para solução do vício e as hipóteses em que o cliente poderá solicitar a substituição do produto, o reembolso ou o abatimento do preço.

Importante: a análise do caso não elimina nem restringe os direitos garantidos por lei.

3. Produto incorreto ou pedido incompleto.

Se você receber um produto diferente do comprado, ou se algum item estiver faltando, entre em contato com nossa equipe assim que possível.

Informe o número do pedido e, se possível, envie fotos da embalagem e dos produtos recebidos.

Vamos verificar a ocorrência e orientar você sobre a solução adequada, sem custos indevidos ao consumidor quando a responsabilidade for da loja.

4. Condições para devolução.

Para facilitar a identificação e o processamento da solicitação, recomendamos que o produto seja enviado, sempre que possível, com seus acessórios, embalagem original e comprovante de compra.

Essas recomendações não impedem o exercício do direito de arrependimento ou de outros direitos legais quando os requisitos previstos na legislação forem atendidos.

Em caso de defeito, a falta da embalagem original, por si só, não elimina os direitos do consumidor.

5. Como solicitar uma troca ou devolução

Para iniciar sua solicitação, siga estes passos:

Entre em contato com a Estrela Pet Shop por e-mail ou WhatsApp.
Informe seu nome completo e o número do pedido.
Explique o motivo da solicitação.
Envie fotos ou vídeos, se forem úteis para esclarecer o caso.
Aguarde as orientações para a devolução, troca ou reembolso.

Nossa equipe informará os próximos passos e o procedimento de envio aplicável à sua situação.

6. Custos de envio.

Quando a troca ou devolução decorrer de defeito, erro no envio ou exercício válido do direito de arrependimento, os custos aplicáveis serão tratados conforme a legislação vigente.

Não serão cobradas taxas indevidas para o exercício dos direitos do consumidor.

7. Reembolso

Quando houver direito ao reembolso, o procedimento será realizado conforme a legislação aplicável e a forma de pagamento utilizada na compra.

Cartão de crédito: o estorno será solicitado à operadora ou instituição de pagamento, e o prazo para aparecer na fatura poderá depender das regras da instituição.
Pix: a devolução será realizada conforme o procedimento de pagamento e os dados necessários para o reembolso.
Outras formas de pagamento: o atendimento orientará sobre o procedimento aplicável.

A Estrela Pet Shop fornecerá as informações necessárias sobre o andamento da solicitação.

8. Produtos de higiene para pets.

Para produtos de higiene animal, como tapetes higiênicos, fraldas e itens semelhantes, recomendamos que o cliente confira as características do produto antes da compra.

Em caso de arrependimento, defeito ou envio incorreto, cada solicitação será avaliada conforme as circunstâncias e a legislação aplicável. Não haverá recusa automática de direitos legais apenas porque o produto pertence à categoria de higiene.

9. Prazo de atendimento.

Nossa equipe buscará responder às solicitações o mais breve possível. O tempo necessário para concluir cada caso poderá variar conforme o tipo de ocorrência, o transporte e os procedimentos de pagamento, sempre respeitando os prazos legais aplicáveis.

10. Fale conosco

Para solicitar uma troca, devolução ou reembolso, utilize nossos canais oficiais: